Legislação


Pragas urbanas: quais as formas de prevenção e combate

Popularmente conhecidas como pragas urbanas, o termo se refere a alguns animais que podem causar algum dano direto ou de forma indireta à saúde do ser-humano em determinados momentos ou locais. Entre eles, estão: baratas, ratos, pombos, mosquitos, moscas etc. As pragas surgiram com o decorrer do desequilíbrio ... Mais

Fumacê em condomínios da Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepaguá se torna rotina entre os moradores

Aplicação de fumacê em condomínios dos bairros da Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepaguá se torna rotina entre os moradores As regiões da zona oeste preocupam as autoridades. Em janeiro deste ano, por exemplo, foram 293 casos registrados de dengue na região da chamada Área Programática 4 (AP4), que abrange ... Mais

Aumenta contratação particular do serviço de fumacê no Rio

O medo da população de contrair doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, agente causador de doenças como zika, dengue e chikungunya, tem elevado a procura por serviços de exterminação de pragas no Rio de janeiro. Sócia diretora da empresa Controlar, Juliana Cavalcanti afirmou ao G1 que a crescente busca ... Mais

Seguridade regulamenta uso de inseticidas por serviços de saúde pública

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta ( PL 3114/08) que regulamenta o uso de inseticidas pelos serviços de saúde pública. O projeto do Senado visa proteger a população de produtos inadequados e também a saúde do trabalhador do setor, muito afetado pelos produtos químicos utilizados. O ... Mais

LEI Nº 2.488 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 1974

LEI Nº 2.488 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 1974 TORNA OBRIGATÓRIA A DEDETIZAÇÃO DAS VIATURAS DE TRANSPORTES COLETIVOS A CADA DOIS MESES Art. 1º – As empresas concessionárias dos transportes coletivos, incluindo a Companhia de Transportes Coletivos do Estado da Guanabara, são obrigados a promover a higienização de ... Mais

LEI n.º 1.353 – de 10 de novembro de 1988

LEI n.º 1.353 - de 10 de novembro de 1988 D.O. RIO de 16.11.88 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vereador PAULO EMÍLIO OLIVEIRA O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro ... Mais